As "cidades do futuro" pretendem ser verdes, sustentáveis, inteligentes e low cost. Isto já existe. Chama-se "Campo". Frederico Lucas

Sunday, February 27, 2011

Cinco passos para uma agenda?

Aderir ao movimento e exercer cidadania requer, igualmente, mobilização e participação. E também alguma organização, pelo que estão definidos cinco passos que podem conduzir à elaboração de uma agenda local, no âmbito do "Cidades pela Retoma".

1. Siga a campanha através do site noeconomicrecovery withoutcities.blogs.sapo.pt, no Facebook (facebook.com/cidadespelaretoma) ou inscrevendo-se na mailing list (groups.google.pt/group/cidadespelaretoma).

2. Organize um grupo. Marque um encontro preliminar com pessoas da mesma cidade. É importante levar conhecimento técnico e científico para o processo de reflexão. Cative alguém dos quadrantes de economia, cultura, terceiro sector, ensino, saúde, política e media que possam ajudar no lançamento da ideia.

3. Crie um blogue/site para informar a comunidade sobre a ideia.

4. Promova conversas informais sobre o papel da cidade na retoma.

5. Produza uma agenda local para a retoma económica e a animação social da cidade.

IDM http://www.drummajorinstitute.org

Emerald Cities http://www.emeraldcities.org

Core Cities http://www.corecities.com/home

AcdPorto http://networkedblogs.com/anEmX

Faro1540 www.faro1540.org

C.F.

in Público

Tuesday, February 22, 2011

"Há risco de favelas à volta de Lisboa"



Correio da Manhã – Qual a função do Sistema de Segurança Interna?

Mário Mendes – O Sistema de Sistema Interna (SSI) pretendeu colmatar a questão da diversidade de tutelas nas diferentes forças e serviços de segurança. Diversas forças de segurança é uma fonte de descoordenação e criou-se este chapéu que seria o ponto fulcral da coordenação. A função fundamental do SSI é fomentar uma cultura de coordenação e cooperação.

– O secretário-geral do SSI tem os poderes suficientes para desempenhar o cargo com eficácia?

– O problema é este, a nossa Lei de Segurança Interna não dá poderes efectivos ao secretário-geral. Imaginemos que ocorre um aumento significativo da criminalidade no Algarve e em zonas da competência da GNR. Eu digo ao senhor comandante-geral que estou preocupado e para fazer o favor de aumentar as acções policiais em certas zonas. E ele responde: ‘Não, o senhor está enganado, porque aqui não se passa nada de extraordinário’. O secretário-geral fica desarmado. Não pode ser assim.

– O secretário-geral do SSI não tem acesso a informação policial?

– No caso concreto, por exemplo, dos recentes assaltos a ourivesarias, nós sabemos que existem grupos criminosos a trabalhar nisto. O meu colega espanhol – e estamos perante grupos de criminalidade transnacional – sabe quem são os grupos, sabe de onde vêm e para onde vão, em que carros se movimentam, eu não tenho nada.

– Porquê?

– Não posso, porque a lei não o permite. Não faz sentido nenhum.

– Há um problema crónico das forças de segurança que é a ausência de partilha de informação. Consegue que as diferentes polícias troquem informações?

– Estamos longe do óptimo. Há maior cultura, mas é óbvio que não estamos, nem de perto nem de longe, no nível desejável. Mas nota-se muito nas equipas mistas de prevenção criminal que se troca esse tipo de informação. É esta partilha de informação que deve acontecer.

– Mas já há partilha de informações?

– Sabe que está na própria natureza do povo português jogar muito para dentro e guardar aquilo que é seu. É muito difícil transformar de um momento para o outro esse tipo de mentalidade.

– As alterações ao Código do Processo Penal em 2007 contribuíram para o agravamento da insegurança em Portugal?

– Do ponto de vista imediato, tiveram uma manifesta importância. Isso viu-se na subida de criminalidade. Principalmente no segundo semestre de 2009. Foi uma consequência não tanto do Código, mas da interpretação de algumas disposições do Código. É preciso ter algum cuidado na permissividade de certo tipo de legislação.

– Existe uma tendência para mais focos de tensão social?

– Sem dúvida nenhuma. Estou convencido de que 2011 não vai ser tão sensível em termos de aumento exponencial de criminalidade. Vai ser em termos de convulsão social.

– Quais são as maiores ameaças?

– As maiores ameaças em termos de criminologia são mais ou menos as mesmas nos últimos dez anos. Nós fizemos um estudo da evolução da criminalidade na última década e os crimes estão muito associados à toxicodependência que, longe de se ter reduzido, é um fenómeno com o qual a sociedade se habituou a conviver. Habituámo-nos a conviver com a toxicodependência, já não nos choca. É esse tipo de crime, o furto em interior de veículo, o roubo por esticão, o furto na rua, o roubo – e o resultante das relações interpessoais, a difamação, a ofensa corporal simples. Isto corresponde a uma fatia de mais de 50 por cento da criminalidade em Portugal.

– E para o futuro próximo?

– Eu acautelaria em termos de futuro a evolução deste pequeno crime para um crime mais grave e mais violento, o permanente agravamento da situação nas chamadas zonas urbanas sensíveis. Repare que a diminuição eventual das prestações sociais pode acarretar problemas graves nessas zonas, que já têm muitas dificuldades em termos económicos...

– Vai haver mais crimes por razões económicas e sociais?

– Exacto. Pode ocorrer, sobretudo, nessas zonas urbanas sensíveis. Teremos de contar, ainda, com o descontrolo completo que está a haver na União Europeia, não é só um problema nosso, em termos de circulação de pessoas. Está a assistir-se a algo perfeitamente descontrolado. Aquelas medidas compensatórias da livre circulação, as chamadas medidas de Schengen, não estão a funcionar eficazmente.

– Sente que há falta de autoridade do Estado?

– De uma forma genérica, é óbvio que há uma manifesta falta de autoridade do Estado. Há uma fragilidade e uma fragilização das instituições. De todas. Estão frágeis as polícias, estão frágeis os tribunais. Creio que a opinião das pessoas sobre o poder político não é a melhor, mas posso estar enganado. Tudo o que é instituição está desacreditado. Nalguns casos não sei se intencionalmente desacreditado. Em relação ao caso concreto que me coloca: não é para sacudir a água do capote, mas não tive nada a ver com esse assunto.

– Os blindados são necessários?

– Eu acho que sim. Vivi alguns anos em Bruxelas e o patrulhamento de toda a zona sensível era feito com apoio e utilização deste tipo de viaturas. Não é nada de inédito. Em 1995, quando saí da PJ, no relatório anual que fiz em relação a 94, chamei a atenção para as chamadas "zonas urbanas sensíveis" e para o problema da ‘favelização’ da cintura de Lisboa. Na altura, julgo que me chamaram meio maluco, que não devia saber do que estava a falar. Mas eu não sei se qualquer dia esse problema não se vai colocar e se não será idêntico, em ponto pequeno, à da favela do Alemão...

– Há o risco de ‘favelização’ à volta de Lisboa?

– Há. Embora nos últimos tempos tenha havido alguma tentativa de minorar essas questões através dos chamados contratos locais de segurança, que os franceses experimentaram e já abandonaram. Essas zonas têm uma percentagem elevada de população que tem sobrevivido à custa de prestações sociais. E eu não sei até quando é que o Estado aguenta as prestações sociais. E o que é que vai acontecer se essas pessoas perderem as prestações sociais?

– Há uma tendência para o crescimento da criminalidade transnacional organizada. As polícias estão preparadas para esse tipo de criminalidade, que no nosso país é ainda desconhecida?

– Transmito isto com satisfação: nós hoje estamos muito bem apetrechados para lidar com este tipo de fenómeno. Curiosamente, estamos muito menos habilitados – e isto é quase paradoxal – para lidar com outro tipo de fenómeno que é a criminalidade desorganizada, o problema do dia-a-dia, de pequenos grupos que se juntam, sem qualquer afinidade entre eles, e praticam meia dúzia de crimes com uma violência perfeitamente desproporcionada em relação aos fins que pretendem atingir...

– Assaltos a à mão armada a bombas de gasolina para roubar escassos euros?

– E assaltos a residências. Recebi aqui uma mensagem de uma situação ocorrida na zona das Caldas da Rainha, de uma senhora de 90 anos a quem roubaram de casa cento e tantos euros – e que foi barbaramente agredida. Nós não estávamos habituados a este tipo de situação irracional. E é este tipo de criminalidade que nós não podemos deixar de ter em vista. Hoje em dia, não nos podemos esquecer, já há criminalidade por ‘outsourcing’, parte-se muito do conceito brasileiro.

– E o que é essa criminalidade por ‘outsourcing’?

– Uma pessoa quer praticar um crime, contrata meia dúzia de miúdos: tu vais ali, assaltas aqueles tipos e trazes...

– Já há casos desses?

– Já há casos desses.

– Perante este quadro que está a traçar, porque é que sai se ainda há tanto por fazer?

– Creio que há pessoas muito mais capazes e muito mais novas. Foi uma decisão puramente pessoal. Decidi ao fim de muitos anos dizer que já dei o suficiente para este peditório. Agora, vou descansar.

– Sentiu colaboração do ministro da Administração Interna, o Governo ouvia-o?

– Não muito. Não sei se tanto como deviam. Embora o problema seja mais deles do que meu.

– Sai desiludido com o ministro?

– Não, senão já me tinha desiludido há muito tempo. Não.

– Não foi ouvido tanto como desejaria. O Governo e o primeiro-ministro não o ouviram?

– As pessoas ainda não percepcionaram suficientemente a dimensão dos problemas que existem, provavelmente por estarem ocupadas com problemas de natureza mais imediata. Também compreendo que não estão criadas as condições políticas para nenhuma reforma de fundo. É escusado pensarmos nisso. Mas a pessoa que me vier substituir tem de ter um apoio que eu não tive.

– Prevê, então, um agravamento da insegurança...

– Prevejo um agravamento da situação. Com aquilo que adivinho em relação à situação do País, será desejável que a pessoa que venha para este cargo tenha a percepção da realidade das coisas desde o início do ano.

"ASAE E SEF DEVIAM INTEGRAR-SE NAS POLÍCIAS"

CM – Não faria sentido uma polícia única?

M.M. – É uma questão que se tem colocado em diversos países. Por exemplo, a Bélgica, que é um país que seguiu o nosso sistema, já evoluiu para a polícia única. Estamos a falar de um país com uma dimensão aproximada da nossa, quer em termos de território, quer em termos de população. Julgo que não é uma solução desejável.

– Porquê?

– Defendo a manutenção de um sistema dual, com uma polícia civil, sobretudo para a área específica da investigação criminal, e uma polícia de tipo GNR para determinadas operações de natureza mais militar. O que defendo é que entre estas duas forças, entre uma polícia civil e uma GNR, não devem persistir competências em razão do território. Deveria haver uma divisão de competências em razão da matéria.

– Precisamos mesmo de todas estas polícias?

– Há ainda o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a ASAE, a Polícia Marítima... Há uma dispersão, se for na praia é a Polícia Marítima, mas se for no passeio é a GNR. No mundo actual não faz sentido...

– O que é que seria desejável?

– Seria a criação de um sistema idêntico ao espanhol. Um sistema dual. Como têm os franceses também. No sistema francês, a Polícia Judiciária ficou como um corpo especial dentro da polícia nacional.

– Com uma cabeça comum...

– Sim, com uma cabeça comum. Há uma outra coisa que tenho notado, esta dispersão, com a existência de uma ASAE ou de um SEF autónomos, de uma Polícia Marítima com funções criminais. Não seria muito mais fácil de gerir, mais eficaz e mais racional se estas entidades com competências específicas em determinadas matérias fossem corpos especiais dentro de corpos policiais gerais...

– Será possível um dia?

– Oxalá aconteça o mais depressa possível.

– A ASAE e o SEF não fazem sentido?

– Têm toda a razão de ser. Não sei é se devem ser entidades autónomas. Podiam estar junto de uma polícia.

"QUEM EXERCER O CARGO TEM DE TER MAIS PODERES"

CM – Seja quem for, poderia utilizar o cargo de secretário--geral no mau sentido?

M. M. – Não, não pode. Sempre achei que havia um erro muito grande ao dizer isso sobre este lugar...

– Nunca se sentiu uma espécie de ‘cardeal Richelieu’ do regime?

– Não, nem tenho vocação nenhuma. Na primeira entrevista que dei, colocaram-me a questão dos poderes a mais. Eu disse que depois de ver as coisas e ter lido bem a lei fiquei convencido de que tinha era poderes a menos. Cada vez me convenço mais de que quem exercer o cargo tem de ter mais poderes.

"FIZEMOS MOTOR DE BUSCA PARA TODAS AS POLÍCIAS"

CM – O que mais se orgulha de ter feito e o que ficou por fazer?

M. M. – O projecto de interoperabilidade das bases de dados das forças de segurança. Até Março de 2012, está em prática...

– É uma base de dados?

– Assegura o cruzamento de informações. É um motor de busca que torna compatíveis todas as bases de dados. Foi um salto qualitativo muito grande.

PERFIL

Mário Silva Tavares Mendes, de 64 anos, nasceu na Anadia. Licenciou-se em Direito, em Coimbra. É juiz conselheiro jubilado. Em 2008, tomou posse como secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Foi director-geral da PJ e dirigiu o Centro de Estudos Judiciários.

in Correio da Manhã

Saturday, February 05, 2011

Tudo o que espoliámos à “geração sem remuneração”


Para uns terem “direitos adquiridos” para sempre, outros ficaram sem direitos nenhuns: os mais novos, os nossos filhos.

Quando o FMI chegou pela segunda vez a Portugal, em 1983, eu tinha 26 anos. Num daqueles dias de ambiente pesado, quando havia bandeiras pretas hasteadas nos portões das fábricas da periferia de Lisboa, quando nos admirávamos com ser possível continuar a viver e a trabalhar com meses e meses de salários em atraso, almocei com um incorrigível optimista no Martinho da Arcada. Nunca mais me esqueci de uma sua observação singela: “Já reparaste como, apesar de todos os actuais problemas, a nossa geração vive melhor do que as dos nossos pais? Tenta lembrar-te de como era quando eras miúdo…”
Era verdade: a minha geração viveu e vive muito melhor do que a dos seus pais. E eles já viveram melhor do que os pais deles. Mas quando olho para a geração dos meus filhos, e dos que são mais novos do que eles, sinto, sei, que já não vai ser assim. E não vai ser assim porque nós estragámos tudo – ou ajudámos a estragar tudo. Talvez aqueles que são um bocadinho mais velhos do que eu, os verdadeiros herdeiros da “geração de 60”, os que ocuparam o grosso dos lugares do poder nas últimas três décadas, tenham um bocado mais de responsabilidade. Mas ninguém duvide que o futuro que estamos a deixar aos mais novos é muito pouco apetecível. E que o seu presente já é, em muitos aspectos, insuportável.
 
Começámos por lhes chamar a “geração 500 euros”, pois eram licenciados e muitos não conseguiam empregos senão no limiar do salário mínimo. Agora é ainda pior. Quase um em cada quatro pura e simplesmente não encontram emprego (mais de 30 por cento se tiverem um curso superior). Dos que encontram, muitos estão em “call centers”, em caixas de supermercados, ao volante de táxis, até com uma esfregona e um balde nas mãos apesar de terem andado pela Universidade e terem um “canudo”. Pagam-lhes contra recibos verdes e, agora, o Estado ainda lhes vai aplicar uma taxa maior sobre esse muito pouco que recebem. Vão ficando por casa dos pais, adiando vidas, saltitando por aqui e por ali com medo de compromissos.
Há 30 anos, quando Rui Veloso fixou um estereótipo da minha geração em “A rapariguinha do Shopping”, a letra do Carlos Tê glosava a vaidade de gente humilde em ascensão social, fosse lá isso o que fosse: “Bem vestida e petulante/Desce pela escada rolante/Com uma revista de bordados/Com um olhar rutilante/E os sovacos perfumados/…/Nos lábios um bom batom/Sempre muito bem penteada/Cheia de rimel e crayon…”
Hoje, quando os Deolinda entusiasmam os Coliseus de Lisboa e do Porto, o registo não podia ser mais diferente: “Sou da geração sem remuneração/E não me incomoda esta condição/Que parva que eu sou/Porque isto está mal e vai continuar/Já é uma sorte eu poder estagiar…” Exacto: “Já é uma sorte eu poder estagiar”, ou mesmo trabalhar só pelo subsídio de refeição, ou tentar a bolsa para o pós-doc depois de ter tido bolsa para o doutoramento e para o mestrado e nenhuma hipótese de emprego. Sim, “Que mundo tão parvo/Onde para ser escravo é preciso estudar…”
É a geração espoliada. A geração que espoliámos.
 
Sem pieguices, sejamos honestos: na loucura revolucionária do pós-25 de Abril, primeiro, depois na euforia da adesão à CEE, por fim na corrida suicida ao consumo desencadeada pela adesão à moeda única e pelos juros baixos, desbaratámos numa geração o rendimento de duas gerações. Talvez mais. As nossas dívidas, a pública e a privada, já correspondem a três vezes o produto nacional – e não vamos ser nós a pagá-las, vamos deixá-las de herança.
Quisemos tudo: bons salários, sempre a subir, e segurança no emprego; casa própria e casa de férias; um automóvel para todos os membros da família; o telemóvel e o plasma; menos horas de trabalho e a reforma o mais cedo possível. Pensámos que tudo isso era possível e, quando nos avisaram que não era, fizemos como as lapas numa rocha batida pelas ondas: enquistámos nas posições que tínhamos alcançado. Começámos a falar de “direitos adquiridos”. Exigimos cada vez mais o impossível sem muita disposição para darmos qualquer contrapartida. Eram as “conquistas de Abril”.
Veja-se agora o país que deixamos aos mais novos. Se quiserem casa, têm de comprá-la, pois passaram-se décadas sem sermos capazes de ter uma lei das rendas decente: continuamos com os centros das cidades cheios de velhos e atiramos os mais novos para as periferias. Se quiserem emprego, mesmo quando são mais capazes, mesmo quando têm muito mais formação, ficam à porta porque há demasiada gente instalada em empregos que tomaram para a vida. Andaram pelas Universidades mas sabem que, nelas, os quadros estão praticamente fechados. Quando têm oportunidade num instituto de investigação, dão logo nas vistas, mas são poucas as oportunidades para tanta procura. Pensaram ser professores mas foram traídos pela dinâmica demográfica e pela diminuição do número de alunos. Sonharam com um carreira na advocacia, mas agora até a sua Ordem se lhes fecha. Que lhes sobra? As noites de sexta-feira e pensarem que amanhã é outro dia…
E observe-se como lhes roubámos as pensões a que, teoricamente, um dia teriam direito: a reforma Vieira da Silva manteve com poucas alterações o valor das reformas para os que estão quase a reformar-se ao mesmo tempo que estabelecia fórmulas de cálculo que darão aos jovens de hoje reformas que corresponderão, na melhor das hipóteses, a metade daquelas a que a geração mais velha ainda tem direito. Eles nem deram por isso. Afinal como poderia a “geração ‘casinha dos pais’” pensar hoje no que lhe acontecerá daqui a 30 ou 40 anos?
 
Esta geração nunca se revoltará, como a geração de 60, por estar “aborrecida”, ou “entediada”, com o progresso “burguês”. Esta geração também não se mobilizará porque… “talvez foder”. Mas esta geração, que foi perdendo as ilusões no Estado protector – ela sabe muito bem como está desprotegida no desemprego, por exemplo… –, habituou-se também a mudar, a testar, a arriscar e, sobretudo, a desconfiar dos “instalados”.
Esta geração talvez já tenha percebido que não terá uma vida melhor do que a dos seus pais, pelo menos na escala que eles tiveram relativamente aos seus avós. Por isso esta geração não segue discursos políticos gastos, nem se deixa encantar com retóricas repetitivas, nem acredita nos que há muito prometem o paraíso.
Por isso esta geração pode ser mobilizada para o gigantesco processo de mudança por que Portugal tem de passar – mais do que um processo de mudança, um processo de reinvenção. Portugal tem de deixar de ser uma sociedade fechada e espartilhada por interesses e capelinhas, tem de se abrir aos seus e, entre estes, aos que têm mais ambição, mais imaginação e mais vontade. E esses são os da geração “qualquer coisa” que só quer ser “alguma coisa”. Até porque parvoíce verdadeira é não mudar, e isso eles também já perceberam…

in PÚBLICO, José Manuel Fernandes